sábado, 13 de março de 2010

Orla do Guaíba


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL


RELATÓRIO ORLA

Condições Atuais, Possibilidades e Instrumentos para a Qualificação
e o Resgate da Orla de Porto Alegre

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre apresenta nesta terça-feira, 18, os resultados do “Relatório Orla”, um plano de revitalização para a Orla do Guaíba. Durante mais de seis anos, os técnicos da Secretaria do Planejamento, com a parceria das secretarias da Produção, Indústria e Comércio, do Turismo, do Meio-Ambiente e da Cultura, elaboraram um profundo estudo, identificando os problemas, analisando as oportunidades e apontando possíveis soluções para área.

O relatório tem origem no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), que, em seu artigo 83, aponta a Orla do Guaíba como uma área de revitalização e que deve ser objeto de estudo e plano específico.

A intenção do Relatório é desenvolver a revitalização da orla de modo planejado, unificado e global. Ao integrar as ações que estão sendo desenvolvidas com projetos futuros, a Prefeitura pretende dar acesso à população a uma das mais belas paisagens de Porto Alegre.

Embora seja resultado de um intenso trabalho técnico, o Relatório Orla representa o primeiro passo de um amplo debate sobre o tema. A partir de 2008, uma série de apresentações, reuniões e discussões ocorrerão para que a cidade conheça o Plano e possa contribuir para o seu aperfeiçoamento.

A orla

Os 70 km da Orla do Guaíba (desde a ponta do Gasômetro, ao norte do lago, até a Praia do Lami, no extremo sul), estão divididos em 19 setores, cada um deles com as suas peculiaridades e oportunidades. O foco, neste estudo, são agora os setores 5, 6, 7 e 8, desde a Usina do Gasômetro até o limite com o Clube Iate Clube Guaíba (Ponta do Dionísio), para os quais é proposto um plano estratégico de qualificação urbana. Também são conceituadas intervenções urbanísticas que poderão contribuir para que a população se aproprie e usufrua plenamente destes espaços da cidade.

Os setores 5, 6, 7 e 8

Setor 5
Referências Urbanas:

Usina do Gasômetro
Anfiteatro Por do Sol
Av. Edvaldo pereira Paiva (esta avenida atua como dique e é parte integrante contra as cheias do rio Guaíba)
Galpão Crioulo e Pavilhão de Eventro dentro do Parque Maurício Sirostsky Sobrinho
Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Setor 6
Referências urbanas:

Parque Marinha do Brasila
Shopping Praia de Belas
Praça Itália
Viaduto D. Pedro I
Sport Club Internacional
Complexo Hospital Mãe de Deus

Setor 7
Referências Urbanas:

Sport Club Internancional
Largo D. Vicente Scherer (antiga Vila Cai Cai)
Ponta do Melo
Museu Iberê Camargo
Asilo Padre Cacique
Área do Estado (FASE - Fundação de Assistência Sócio Educacional)
Foz do Arroio Sanga da Morte
Estaleiro Só - projeto Pontal do Estaleiro

Setor 8
Referências Urbanas:

Hipódromo do Cristal
Iate Clube Guayba
Veleiros do Sul
Escolinha de Futebol do Grêmio
Foz do Arroio Cavalhada
Estação elevatória de esgoto - DMAE
Barra Shopping Sul
Praça de observação junto o arroio Sanga da Morte

As Centralidades

De um modo genérico as “Centralidades” podem ser consideradas as bases para o plano de revitalização da Orla. São equipamentos existentes ou em fase de construção que representam pontos de integração do porto-alegrense com a Orla. O Plano analisou esses equipamentos e estabeleceu propostas para unificar as ações pontuais, dando um tratamento global à Orla.

As centralidades identificadas são:
1. Cais do Porto
2. Usina do Gasômetro
3. Anfiteatro Pôr-do-Sol
4. Conjunto Praia de Belas – Parque Marinha do Brasil
5. Fundação Iberê Camargo
6. Barra Shopping Sul / Hipódromo do Cristal

Além desses equipamentos, outros projetos em andamento também demonstram a movimentação e o interesse da população na Orla do Guaíba: a Marina Pública, o Caminho da Soberania, o Teatro da Ospa e o Pontal do Estaleiro.

Objetivos gerais e propostas

Objetivos gerais Intervenções necessárias

INTENSIFICAR CONEXÕES COM O TECIDO URBANO E AS ÁGUAS DO GUAÍBA

•Sistema de acessos, percursos e espaços para lazer contemplativo composto de: estacionamentos; passeios convencionais; passeios palafitados; deques palafitados; píers; passagens de nível; helipontos.

UNIFICAR AS CENTRALIDADES EXISTENTES

•Sistema integrado formal de usos e atividades (mix principal e secundário);
• Ciclovia; VLT (Aeromóvel);
• Sistema de percursos internos; Elementos básicos de urbanização: Infra-estrutura básica; pavimentação; Iluminação pública; Mobiliário Urbano; Sistema de sinalização.

QUALIFICAR A PAISAGEM URBANA LOCAL

•Tratamento paisagístico unificado para a totalidade do conjunto de espaços do recorte estabelecido;
•Instalações e equipamentos de animação pública (empreendimentos conforme conceituações básicas).

EQUIPAMENTOS DE ANIMAÇÃO PROPOSTOS PARA SETORES 5, 6, 7 E 8

SETOR 5 – USINA DO GASÔMETRO/ FOZ DO ARROIO DILÚVIO

Equipamento/ empreendimento Funções principais Intervenções

(5A) Cais da Usina - Dotar o local de condições de urbanização e instalações adequadas para o exercício de atividades de lazer público, recreação e entretenimento turístico, especialmente no que se refere à organização, conforto e segurança dos procedimentos de atracação, embarque e desembarque dos passeios de turismo pelo Guaíba.

- Contribuir para a singularização da paisagem local, conferindo-lhe efetiva e elevada capacidade de atração e animação turística.
•Cais de Turismo / Bilheteria;
• Esplanadas / anfiteatros para lazer contemplativo e eventos
• Bulevares / passagens de nível
• Bar / Café / Restaurante com mesas em área aberta;
• Heliponto

(5B) Urbanização das faixas de praia - Dotar o local de condições de urbanização e instalações adequadas para o exercício de atividades de lazer público, recreação e entretenimento turístico, especialmente no que se refere ao desfrute de percursos e espaços contemplativos dos panoramas aquáticos.

- Contribuir para a singularização da paisagem local, conferindo-lhe efetiva e elevada capacidade de atração e animação turística.
•Sistema passeios convencionais; recantos contemplativos, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública;
• Módulos quiosques – Bar / Café / serviços de entretenimento / sanitários públicos com mesas em área aberta.
• Sistema Passeios/ deques palafitados; passagens de nível;
• Conjunto Escultura Vitória;

(5C) Marina Pública

- Dotar a cidade de um equipamento público de incentivo e acesso à cultura da navegação de lazer;

- Dotar a cidade de um equipamento público de eventos festivos associados à cultura da navegação de lazer.

- Incorporar na paisagem local forte referência à presença da navegação de lazer na região central da cidade;

•Bulevar e passeio público sobre o entroncamento;
• Estacionamento;
• Passagens de Nível;
• Escola de Vela / administração e instalações de apoio; pequenas lojas para serviços e produtos temáticos;
• Bar /Café / Restaurante;
• Vagas molhadas;
• Vagas secas / area de reparos;

(5D) Torre - Esplanada

Arroio Dilúvio
• Contribuir para a singularização da paisagem local, conferindo-lhe efetiva e elevada capacidade de atração e animação turística.
•Dotar a cidade de um novo marco visual, explorando o potencial de qualificação morfológica representada pela linearidade da Av. Ipiranga.
• Estabelecer unificação e articulação físico-funcionais entre as áreas do Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho e Parque Marinha do Brasil.
•Esplanada dotada de boxes para prática de pesca individual de lazer;
•Torre/ Elevador Panorâmico;
• Restaurante panorâmico/Mirante Público;
• Passagens de nível;
• Estacionamento.

SETOR 6 – FOZ DO ARROIO DILÚVIO/ SPORT CLUBE INTERNACIONAL

Equipamento/ empreendimento Funções principais Intervenções
(6A) Arena Desportiva • Dotar a cidade de um equipamento público permanente capaz de inserir Porto Alegre como sede de competições dos circuitos nacional e internacional de esportes de areia, bem como estimular a consolidação da prática desta modalidade esportiva pela comunidade, junto aos espaços de orla.
•Conjunto quadras oficiais para esportes de areia / arquibancadas / vestiários-sanitários / cabine e sala de imprensa;
• Escola de Esportes de Areia / administração e instalações de apoio; pequenas lojas para serviços e produtos temáticos;
• Sistema passeios e deques palafitados / passeios convencionais e recantos contemplativos;
• Passagens de nível;
• Estacionamentos.
(6B) Píer Cidade de Porto Alegre • Contribuir para a singularização da paisagem local, conferindo-lhe efetiva e elevada capacidade de atração e animação turística.
• Dotar a cidade de um espaço público aberto sobre as águas do Lago Guaíba, de modo a permitir o exercício cotidiano de práticas sociais de lazer, recreação e entretenimento em meio ao desfrute intenso e privilegiado da paisagem de frente aquática da cidade.
•Píer/Bulevar palafitado contendo: percursos e espaços contemplativos; cais para pequenas embarcações de turismo e lazer; Bar/Café com mesas em espaço aberto; Memorial da Cidade de Porto Alegre / nova Biblioteca Pública; pequenas lojas para serviços e produtos temáticos; boxes para prática de pesca Individual de lazer; estacionamentos; passagens de nível.

SETOR 7 - SPORT CLUBE INTERNACIONAL/ FOZ DO ARROIO SANGA DA MORTE

Equipamento/

empreendimento Funções principais Intervenções

(7A) Aeródromo Aquático D. Vicente Scherer • Oferecer à comunidade local e aos visitantes a possibilidade - com embarque e desembarque junto à região central da cidade - de passeios aéreos de turismo e lazer sobre o Guaíba, a orla de Porto Alegre, municípios vizinhos e arredores.

• Contribuir para a singularização da paisagem local, conferindo-lhe efetiva e elevada capacidade de atração e animação turística.

Trapiche dotado de heliponto e condições para atracação de ultra-leves e pequenos hidroaviões;

Bilheteria, Sanitários Públicos e demais Instalações de Apoio.

Bar / Café;

Percursos e Espaços Contemplativos, Deques e Passeios Palafitados junto às Faixas de Praia;

Passagens de Nível;

Estacionamento;

(7B) Pontal do Estaleiro O projeto já foi aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e pelo Conselho do Plano Diretor. Para ser viabilizado, é necessário alterar a legislação atual, que impede o uso habitacional da área. Para firmar posição sobre o assunto e formular o projeto de lei especial a ser encaminhado à Câmara, o Comitê Gestor da prefeitura está ouvindo lideranças e entidades envolvidas.

SETOR 8 – ARROIO SANGA DA MORTE/ VELEIROS DO SUL (CLUBE NÁUTICO)

Equipamento/empreendimento Funções principais Intervenções
(8A) Complexo Municipal de Lazer e Desporto Aquático • Resgatar e ampliar na cidade a cultura do exercício regular de práticas de lazer e desportos náuticos.
• Contribuir para a singularização da paisagem local, conferindo-lhe efetiva e elevada capacidade de atração e animação turística.
•Universidade Livre de Lazer e Desporto Aquático.
•Esplanada Pública para realização de eventos festivos e comerciais de caráter temático.
•Centro de comércio, lazer e serviços temáticos;
•Passeios convencionais e espaços contemplativos;
• Passeios e deques palafitados;
• Estacionamento e passagens de nível.
(8B) Estação Hidroviária Ponta do Dionísio • Permitir o resgate do serviço de transporte público fluvial entre os bairros da zona sul e a região central da cidade, bem como entre a capital as demais cidades ribeirinhas das regiões sul e norte do estado.
• Resgatar o imaginário da zona sul como região privilegiada da cidade para a travessia fluvial entre Porto Alegre e os municípios da orla oeste do Lago Guaíba.
•Cais de atracação específico;
• Estação de embarque e desembarque dotada de instalações para comércio e serviços de pequeno porte e sanitários públicos;
• Esplanada pública / área de dispersão;
• Estacionamento;
• Passagens de Nível.

Próximas etapas

A partir do próximo ano, a Prefeitura iniciará junto aos mais diversos setores da comunidade porto-alegrense um amplo debate público sobre o futuro da Orla do Guaíba. A cidade, finalmente, terá a oportunidade de discutir aquele que é o seu mais belo cartão-postal. Um roteiro de apresentações e debates está sendo montado e envolverá os seguintes segmentos:

Cronograma de apresentações do trabalho aos diversos segmentos da sociedade, de modo a:

Conscientizá-los sobre o atual estado de subaproveitamento dos espaços de orla da cidade;

Deflagrar um processo de discussão pública sobre os possíveis caminhos para a sua qualificação urbana e o efetivo aproveitamento de suas potencialidades e...
a partir daí, propor a construção de um esforço conjunto – de toda a sociedade porto-alegrense – para elaboração e implementação de um plano estratégico visando o resgate gradual do Guaíba para a utilização e o desfrute cotidianos de toda a população.

Mobilização Preliminar de Agentes e Parceiros Potenciais:

População e representações das oito regiões de planejamento definidas no PDDUA;

Demais associações de bairro e moradores;

Universidades e organizações não governamentais;

Entidades de classe e representações da iniciativa privada;

Instituições governamentais do estado e da federação;

Instituições de financiamento à políticas públicas.

Representações do setor turístico nas instâncias local, regional e nacional.

Concurso Público de Idéias para Qualificação da Orla

Ações em Andamento

Projetos para revitalizar a Orla do Guaíba

O plano diretor de Porto Alegre, em seu artigo 83, considera a Orla do Guaíba uma área especial e que precisa ser revitalizada, mas sem detalhar as diretrizes de uso e ocupação. Um estudo de maio de 2006, coordenado pela Secretaria do Planejamento Municipal, com a participação das secretarias do Meio Ambiente, Produção, Indústria e Comércio, de Turismo e da Cultura, dividiu os 70 quilômetros do local em 19 setores e, a partir da análise de suas características e potencialidades, apresentou formas de urbanização e integração.

Comparando a Orla do Guaíba ao aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o trabalho mostra que a instalação de empreendimentos, além de viável econômica e ambientalmente, é a principal forma de aumentar a convivência porto-alegrense com o seu principal cartão postal. De forma gradual, o surgimento de alguns projetos e empreendimentos já estão mudando a paisagem da Orla do Guaíba.

À tão sonhada despoluição do Lago Guaíba, que agora começa a se concretizar com o início das obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), no Bairro Restinga, somam-se a realização de outros grandes projetos, como a construção do Barra Shopping, no Bairro Cristal, o novo prédio do Foro Central, que será erguido próximo ao entroncamento da Avenida Ipiranga com a Beira Rio e cujo regime urbanístico próprio já foi aprovado pela Câmara Municipal, a revitalização do cais Mauá, a Marina Pública, o novo teatro da Ospa, o museu Iberê Camargo e os Portais do Guaíba, entre outros.

O Cais Mauá

A revitalização do Cais do Porto, intenção que existe há cerca de 20 anos, começa, agora, a se concretizar. Os governos municipal e estadual estudaram, nos dois últimos anos, as possibilidades de ocupação do espaço e, definidas as diretrizes urbanísticas do plano diretor para o Cais Mauá, aprovadas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor, foi possível publicar o edital para que empresas privadas manifestassem o interesse no projeto. Das empresas que apresentaram propostas, quatro foram selecionadas e, a partir de janeiro, começam a contar os 90 dias de prazo para que apresentem o estudo de modelagem econômica. Será selecionado um trabalho para servir de base para o restante do projeto. Com a suspensão das operações portuárias, em 2005, os 12 armazéns do Cais Mauá foram desativados. Tombados pelo patrimônio histórico federal e municipal, os armazéns, por enquanto, estão sendo utilizados em eventos. O cais tem 180 mil metros quadrados desde a Usina do Gasômetro até a rodoviária.

A Marina Pública

Outra iniciativa que vem avançando é a construção da nova Marina Pública. Com capacidade para mil barcos, que ficarão estacionados dentro e fora da água, a Marina Pública será localizada no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, onde foi realizado o Salão Náutico, e deverá ser viabilizada por meio de Parceria Público-Privada. A administração trabalha pela liberação de recursos do Ministério do Turismo, que mantém uma fonte de financiamento por meio do Programa Nacional para Implantação de Marinas em Águas Interiores Brasileiras. Só no ano passado, foram investidos R$ 736 milhões em todo o país. Além de trapiches e pavilhões modernos, a marina contará com uma estrutura de comércio. Uma licitação irá definir a empresa que fará o estudo de impacto ambiental de primeira etapa do projeto (trapiches e molhes). A expectativa é de que em dois anos esta etapa seja executada.

Na Marina Pública, o usuário não precisa ser sócio de um clube para utilizar o espaço. Os preços praticados deverão ser mais baixos do que os valores pagos nas marinas privadas e haverá um projeto social de formação de mecânicos, marceneiros e pintores. Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Turismo, o mercado náutico gera uma movimentação financeira de US$ 37,5 bilhões por ano no mundo e cada barco, com mais de 25 pés, gera três empregos diretos. Em 2004, existiam no Brasil 150 mil barcos, 116 estaleiros, 654 marinas, iates-clube e garagens náuticas. “Será um equipamento que mudará o perfil da cidade, o primeiro de uma série de empreendimentos públicos na orla. É uma forma de começar a devolver o Guaíba para a cidade”, destaca o secretario municipal do Turismo, Luiz Fernando Moraes.

Investimento na Usina

Um dos principais pontos de ligação entre a cidade e o Lago Guaíba, a Usina do Gasômetro e seu entorno, também receberão novos investimentos. Até meados de 2008, será feita a reconstituição do acesso dos barcos de turismo, por meio da construção de um novo atracadouro ou trapiche. A obra terá um custo de R$ 234 mil, sendo que R$ 195 mil serão oriundos do Ministério do Turismo. O restante é contrapartida da prefeitura. A idéia é qualificar a tremonha, onde ocorre o embarque, concedendo o espaço para a exploração da iniciativa privada, e normatizar a atividade dos barqueiros.

Atualmente, cinco barqueiros oferecem passeios a partir da Usina do Gasômetro. A atividade envolve o governo municipal, que controla a parte terrestre, e o federal, que controla as águas. Mas não há legislação que normatize a atividade turística que se inicia em terra e se realiza em água. A prefeitura solicitou ao Ministério Público uma intermediação para que seja construído um Termo de Ajustamento de Conduta para essa normatização. “A idéia é fazer um regramento básico, bilhetagem e preços únicos, além da qualificação do serviço”, adianta Moraes.

Cultura, Memória e Lazer

A nova sede da Fundação Iberê Camargo, um referencial arquitetônico para o país, com inauguração prevista para março do ano que vem, é outro equipamento de aproximação da cidade com o lago. O projeto do arquiteto português Álvaro Siza Vieira recebeu, em 2002, o Leão de Ouro na Bienal de Arquitetura de Veneza, um dos mais importantes eventos de arquitetura do mundo. Localizado na Avenida Padre Cacique, o prédio abrigará a coleção de mais de 4 mil obras de Iberê Camargo, dispondo de nove salas de exposições, atelier de gravura em metal, atelier múltiplo, auditório, centro de pesquisa e informação, átrio, livraria, cafeteria e estacionamento subterrâneo.

Também junto à orla, o arquiteto Oscar Niemeyer assina um projeto de preservação da memória gaúcha, a ser construído próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol. A cessão da área está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal . Denominado pelo próprio Niemeyer de Caminho da Soberania, o projeto consiste em monumentos de três metros de altura em homenagem aos presidentes Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, sob os quais haverá espaço de exposição.

Segundo o coordenador de Planejamento e Projetos para a Orla da Secretaria Municipal do Planejamento, arquiteto Marcelo Allet, é importante que haja integração entre os projetos. “A orla precisa ser bem ocupada para que o Guaíba seja devolvido ao porto-alegrense. Todas essas obras estão contribuindo para que, gradualmente, o tema da orla seja discutido.”

Urbanização é o foco do Projeto Portais de Guaíba, que hoje já é uma realidade em dois pontos da orla: ao final da Rua Mário Totta e da Avenida Otto Niemeyer, na Zona Sul. Ao todo, oito ruas receberão ajardinamento, passeio público, bancos, lixeiras e iluminação adequada para contemplação da orla e do lago.

Viabilidade econômica

Um projeto do Pontal do Estaleiro, que tramita no executivo municipal, exemplifica as possibilidades e potencialidades da região. Ele prevê a qualificação da área do antigo Estaleiro Só, por meio da construção de edificações comerciais, residenciais e de uma área pública constituída por uma esplanada de 700 metros de comprimento por 50 de largura, às margens do Guaíba.

O projeto já foi aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e pelo Conselho do Plano Diretor. Para ser viabilizado, é necessário alterar a legislação atual, que impede o uso habitacional da área. Para firmar posição sobre o assunto e formular o projeto de lei especial a ser encaminhado à Câmara, o Comitê Gestor da prefeitura está ouvindo lideranças e entidades envolvidas. “Esse projeto é muito importante. A área do estaleiro não pode mais ficar com o grau de sucateamento em que está”, declara o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães.

3 comentários:

  1. Coitado dos tecnocratas a serviço dos especuladores imobiliários.
    Nada se fala aqui das Leis existentes que delimitam o uso da orla.
    Já em 1989 Milton Bourmeister (Secretário Municipal) indeferia pedido de índices na área do Estaleiro com o argumento de ser área de Preservação (Lei 4771/65), de lá para cá nada mudou, só o poder e o jogo de interesses.
    A Lei 4771/65 ainda esta válida e se aplica á áreas urbanas, se não fosse assim, no Congresso Nacional não existiriam mais de 200 emendas tentando tirar a aplicação da Lei nas áreas urbanas.
    Por outro lado o Código Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, quando trata de parcelamento de solo, proíbe o mesmo em áreas sujeitas às inundações, que é o caso do Estaleiro Só (a Lei Municipal prevê um dique para proteger a área), da Volta do Gasômetro e da área do Cais da Mauá perto da rodoviária onde querem construir edifícios de 100 m de altura dentro do Rio.
    Onde fica a proibição do Código Ambiental, que é uma Lei?
    Também o Código de Postura do Município de Porto Alegre prevê a proibição de aterro em margens de cursos de água. A margem do Rio Guaíba não é margem de um curso de água?

    Vamos respeitar as Leis ambientais é menos oneroso do que o desrespeito, pois a natureza se vinga.

    Temos muitas áreas para belos investimentos em gloriosos Edifícios, poupemos o Guaíba.

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  2. gostaria de saber porque nao fazem apriaçao da avenida quaiba do bairroa ssuçao bela orla rio quaiba ate avenida quiba do bairro ipanema bela beira rio quaiba para todos portoalegrese poder desfrutar maravilha do rio quiaba um grande abraço para todos que curtem e amao nosso rio

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  3. gostaria de sber se as familias que envadirao orla rio quaiba beira da avenida quaiba no bairro assuçao vao ser retiradas para melhorar vibilidade da beira orla rio para todos poder ter aseço beira da praias do lado veleiro do sul quaiba para todos ter orla limapa e para todos os porto alegrese um abraço

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